Os termos “nós”, “nosso”, “nossos” e “Casa & Reparações” referem-se ao projeto da página web e aos serviços que disponibilizamos. Da mesma forma, termos como “Utilizador”, “Utilizadores” e “seu” referem-se a todos os Utilizadores que navegam na página web Casa & Reparações e/ou utilizam os serviços da nossa página web.
QUEM SOMOS?
Casa & Reparações é a página web do projeto Casa & Reparações, empresa de Remodelações e Reparações, na região do Algarve.
CONSIDERAÇÕES GERAIS
A navegação pelo site, bem como a compra de qualquer serviço, pressupõe a aceitação dos termos e condições constantes nesta política.
Casa & Reparações não é responsável pelos prejuízos decorrentes de quaisquer constrangimentos com o hardware e software a que o Utilizador tem acesso, ou quaisquer outras situações a que Casa & Reparações seja alheia, e que impeçam o acesso e o correto funcionamento do site de Casa & Reparações.
Casa & Reparações reserva-se no direito de modificar livremente a presente política, de modo a adequá-la à legislação aplicável, sem necessidade de qualquer aviso prévio.
O Utilizador não deve utilizar esta página web ou determinadas secção da mesma, se após a leitura dos Termos e Condições listados na presente página encontrar objeções que pessoalmente comprometam a utilização da nossa página web ou de determinadas secções da mesma.
SERVIÇOS DA NOSSA PÁGINA WEB
Casa & Reparações detém autoridade total para adicionar ou descontinuar quaisquer serviços de acordo com seu exclusivo critério, sem qualquer aviso prévio. Os serviços prestados por Casa & Reparações à data de hoje são os mencionados abaixo:
- Informações sobre Casa & Reparações, incluíndo informações sobre os canais de comunicação oficiais e formulários de contacto.
- Partilha de Conhecimento: Casa & Reparações produzirá artigos informativos na sua área de conhecimento, disponibilizando-os de forma pública aos Utilizadores da nossa página web. Alguns conteúdos poderão estar disponíveis exclusivamente para Utilizadores registados e que têm uma relação comercial com Casa & Reparações;
- Serviço de Newsletter: Casa & Reparações oferecerá este serviço a todos os Utilizadores da página web que estiverem interessados em receber notícias, campanhas relativas a Casa & Reparações e outras informações de interesse geral sobre notícias, campanhas relativas à Casa & Reparações e outras informações de interesse geral sobre remodelações e reparações.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
De forma geral todos os conteúdos (imagens, vídeos, áudio, texto, animações, etc.) usados nesta página web, incluindo a documentação, são propriedade de Casa & Reparações. Embora o Utilizador possa consultar tudo na nossa página web, o Utilizador não pode utilizar o nosso conteúdo para fins comerciais sem o nosso consentimento.
No caso de Casa & Reparações utilizar conteúdos de bancos públicos, informamos que quase sempre esses componentes são editados e tratados. Antes de utilizar o nosso conteúdo para fins comerciais, peça o nosso consentimento através do endereço de e-mail: [email protected].
COMUNICAÇÃO POR E-MAIL
Casa & Reparações receberá e enviará e-mails ao abrigo da:
- Relação com os Utilizadores do Serviço de Newsletter com base em uma lista independente da lista de Clientes;
- Relação com os titulares de dados pessoais geridos por Casa & Reparações, no âmbito de pedidos de informação e pedidos de tratamento dos mesmos;
- Relação com os Utilizadores da página web Casa & Reparações através dos formulários de envio de mensagem que existem para esse efeito.
RECLAMAÇÕES
Se o cliente pretender realizar uma reclamação, sugestão ou elogio, pode fazê-lo recorrendo ao Livro de Reclamações Eletrónico em Portugal:
- Casa & Reparações irá responder ao reclamante no prazo de 15 dias úteis após a submissão da reclamação, sugestão ou elogio.
EM CASO DE LITÍGIO
Em caso de litígio o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Consumo Nacional.
Para mais informações consulte a Resolução de Litígios em Linha na página web oficial da União Europeia.
CONDIÇÕES DO SERVIÇO DE NEWSLETTER
CONDIÇÕES DE USO
O serviço de Newsletter de Casa & Reparações é um serviço oferecido aos visitantes da nossa página web que estão interessados em receber notícias e campanhas relativas ao projeto Casa & Reparações e outras informações de interesse geral sobre notícias, campanhas relativas à Casa & Reparações e outras informações de interesse geral sobre remodelações e reparações.
A informação contida na Newsletter terá principalmente caráter informativo. Poderão ser incluídas informações relativas a serviços proporcionados pelo projeto Casa & Reparações ou campanhas promocionais associadas aos mesmos.
Os Utilizadores do serviço de Newsletter de Casa & Reparações, quando registam o seu endereço de e-mail, garantem a Casa & Reparações a exatidão e veracidade do mesmo e comprometem-se a mantê-lo sempre atualizado, de tal modo que Casa & Reparações ficará exonerada de qualquer responsabilidade pelo envio de correio eletrónico para o endereço de e-mail indicado pelo Utilizador do serviço até que este o modifique.
Casa & Reparações não se responsabiliza pela correta receção dos e-mails, nem garante a hora e data de receção, dado que o serviço é prestado por meio de terceiros e por não ter meios para verificar se existem as condições necessárias para a correta receção dos e-mails no momento do seu envio.
Casa & Reparações não será responsável pelos prejuízos decorrentes de avarias, sobrecargas, quedas de linhas de rede ou qualquer outra eventualidade de igual natureza, alheias a Casa & Reparações, que impeçam a recepção da Newsletter por parte do Utilizador do serviço.
Casa & Reparações poderá suspender temporariamente a prestação deste serviço, quando causas técnicas ou de segurança assim o aconselharem, não sendo por isso responsável pelo prejuízo que possa vier a ocorrer ao Utilizador do serviço.
O Utilizador do serviço de Newsletter poderá cancelar o registo do serviço em qualquer momento através do link habilitado para este efeito nas comunicações que receber.
AVISO DE PRIVACIDADE
Casa & Reparações compromete-se a proteger sua privacidade e garante-lhe o cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais e, em especial, que a sua informação pessoal será tratada de:
- Forma lícita, leal e transparente;
- Conforme fins determinados explícitos e legítimos;
- Forma adequada, pertinente e limitada ao necessário em relação ao tratamento;
- Forma exata e atualizada, permitindo a identificação do interessado somente durante o tempo necessário para os fins do tratamento e garantindo a sua segurança.
De acordo com o disposto na norma vigente em matéria de proteção de dados pessoais, mais especificamente segundo o Regulamento Geral de Proteção de Dados (“RGPD”), informamos sobre o processamento de seus dados pessoais como Utilizador do serviço de Newsletter de Casa & Reparações durante a sua relação com Casa & Reparações e após a finalização da mesma.
Para além de respeitar a RGPD, as condições do Serviço de Newsletter também estão de acordo com o estipulado pela Política de Proteção de Dados Pessoais da Casa & Reparações.
O Utilizador deve ler este documento com o objetivo de saber a finalidade do processamento de seus dados pessoais e as circunstâncias do tratamento dos mesmos, por parte de Casa & Reparações.
QUAIS SÃO OS DADOS PESSOAIS QUE PROCESSAMOS?
Casa & Reparações só processará os dados pessoais do Utilizador em caso de necessidade para cumprir as finalidades do serviço de Newsletter, procedendo ao tratamento dos seguintes dados pessoais:
- Endereço de e-mail;
- Idioma do utilizador.
COMO OBTEMOS SEUS DADOS PESSOAIS?
O Utilizador fornece os seus dados pessoais no momento do seu registo no serviço de Newsletter de Casa & Reparações.
Apenas quando o Utilizador disponibiliza os seus dados pessoais, é possível realizar o registo do Utilizador no serviço de Newsletter de Casa & Reparações. Solicitamos que o Utilizador atualize seus dados pessoais quando houver alterações nos mesmos e forneça sempre informações verdadeiras, dado que devemos dispor do seu e-mail atualizado para conseguirmos executar o serviço de Newsletter de Casa & Reparações.
QUAL É A FINALIDADE DO PROCESSAMENTO DOS SEUS DADOS?
Informamos que os dados que o Utilizador disponibiliza no formulário de inscrição no serviço de Newsletter de Casa & Reparações, serão processados exclusivamente com a finalidade referida nas “CONDIÇÕES DE USO”.
QUAL É A LEGITIMAÇÃO PARA O TRATAMENTO DE SEUS DADOS?
A base legal para o tratamento dos dados é o registo no serviço de Newsletter que Casa & Reparações presta, no momento que o Utilizador aceita as condições de uso.
ALTERAÇÕES NO SERVIÇO OU TERMOS
Casa & Reparações pode, de tempos em tempos, atualizar ou rever este documento. Se Casa & Reparações atualizar ou rever este documento, iremos notificá-lo por e-mail para o endereço de e-mail fornecido mais recentemente, publicando também os Termos de Serviço atualizados ou revisados. O uso da página web e dos nossos Serviços após qualquer atualização ou revisão constitui sua concordância em se submeter e cumprir com este documento atualizado ou revisado. É sua responsabilidade rever os Termos de Serviço periodicamente.
LEI APLICÁVEL
Este documento é regulado pela legislação portuguesa.
